Pirataria

No dia a dia da luta contra o crime, chamamos Pirataria à prática de produzir, vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. Falsificação. Isto é crime, e dos grandes. Afirma-se que movimenta mais recursos do que o tráfico de drogas.

Quando alguém compra uma cópia, um produto falso, não está pagando aos criadores e produtores da obra, e sim ao falsificador. Sem falar nos impostos não recolhidos. No caso de produtos com alta incidência fiscal, o maior volume de recursos desviados é de tributos. Menos escolas e hospitais.

Pirateia-se de tudo, mas o que mais se falsifica são CDs e DVDs, softwares, roupas, calçados, cigarros e remédios. Em um ano, de abril/2008 a abril/2009, o Disque Denúncia recebeu 2.795 informações sobre produtos pirateados. Cerca de 1.200 referiam-se a CDs e DVDs. Recebemos também mais 700 denúncias sobre postos que vendem gasolina adulterada. Outras 120 denúncias relatam falsificação de marcas de roupa famosas, principalmente daquelas que fabricam camisas de times de futebol.

Camelôs do Rio vendem também tênis falsos de marcas conhecidas. No camelódromo da Uruguaiana e em outros pontos de concentração de camelôs, nos bairros de Campo Grande, Madureira e Pavuna compram-se brinquedos, óculos, perfumes, bebidas, produtos alimentícios e cigarros.

Com a pirataria no Brasil, o governo deixa de arrecadar bilhões de reais por ano em impostos, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - órgão criado com a finalidade de fiscalizar a atividade do mercado informal de produzir e vender artigos sem licenciamento.